Trabalhos no Espaço Público

03-JAN-2023

Intervenções no Espaço PúblicoNas últimas semanas, a União de Freguesias do Cartaxo e Vale da Pinta concretizou mais uma série de trabalhos. Entre eles, destacamos os seguintes:Remoção de terra e limpeza de valetas na rua Dr. Ramada Curto, Vale da Pinta;Substituição dos vidros das casas de banho públicas no Largo da Igreja, Vale da Pinta;Corte de vegetação invasiva e limpeza de bermas do Beco e Rua do Alto Pedrão, Cartaxo;Operações de manutenção, limpeza e corte de vegetação no Parque de Santa Eulália, Cartaxo;Reparação do pavimento de um troço da Rua do Viegas, Cartaxo.

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Licença parental do pai é alterada para 28 dias seguidos ou interpolados

23-DEZ-2022

Na passada quinta-feira, foi aprovada uma alteração no Código de Trabalho envolvendo a licença parental do  e a duração da mesma, passando dos 20 dias úteis para 28 dias seguidos ou intercalados.Segundo a norma estabelecida no grupo de trabalho, envolvendo alterações laborais previstas na Agenda do Trabalho Digno, “É obrigatório o gozo pelo pai de uma licença parental de 28 dias, seguidos ou interpolados, nos 42 dias seguintes ao nascimento da criança, cinco dos quais gozados de modo consecutivo imediatamente a seguir a este.". Além disso, está previsto que após a licença de 28 dias, o pai tenha ainda direito a sete dias de licença, sejam eles seguidos ou intercalados, com a condição de serem gozados com a licença parental por parte da mãe. No caso da criança se encontrar em internamento hospitalar durante um período após o parto, o pai poderá suspender a licença obrigatória pelo tempo de duração do respetivo internamento. Fonte: "Licença parental do pai passa a ser de 28 dias seguidos ou interpolados", disponível em:https://eco.sapo.pt/2022/12/22/licenca-parental-do-pai-passa-a-ser-de-28-dias-seguidos-ou-interpolados/?fbclid=IwAR2UmogxZT99ZHnov6rpupeLl1MZ6NoX-qwq5i6cUIPpla3SR9fsMwhsw8Q

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Convocatória Assembleia- Sessão Ordinária

21-DEZ-2022

 Convocatória da Sessão Ordinária da Assembleia da União das Freguesias do Cartaxo e Vale da Pinta a realizar no próximo dia 29 de Dezembro (quinta-feira), no Centro de Promoção Vitivinícola na Quinta das Pratas ,Cartaxo , pelas 21h00 horas.Convocatória Assembleia Sessão Ordinária 21.12.2022

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Governo anuncia apoio de 240 euros dirigido a famílias vulneráveis

16-DEZ-2022

No dia 15 de dezembro, foi anunciado por António Costa um novo apoio extraordinário direcionado a famílias carenciadas, no valor de 240 euros, que será pago a partir de 23 de dezembro. O presente apoio visa combater o aumento dos preços de bens alimentares de primeira necessidade, fruto da guerra na Ucrânia e da inflação existente como consequência da mesma. No grupo de famílias vulneráveis estão inclusas todas as famílias beneficiárias de tarifa social de energia e prestações sociais mínimas, somando um milhão e 37 mil famílias  no total. O respetivo valor será pago através da Segurança Social num só pagamento por transferência bancária. Caso não usufrua de conta bancária o mesmo será entregue em vale postal. Segundo a Ministra Ana Mendes Godinho, a escolha de cheque em vez de um vale alimentar deve-se ao facto de que desta forma as várias famílias podem ter a “capacidade de decidir onde aplicam este dinheiro”, sendo que o respetivo valor foi definido perante o “aumento do pacote das famílias associado ao cabaz alimentar em função da evolução da inflação no segundo trimestre”.Fonte: "Governo aprova "cheque" de 240 euros para famílias vulneráveis, pago a partir de dia 23 de dezembro", disponível em: https://eco.sapo.pt/2022/12/15/governo-aprova-cheque-de-240-euros-para-familias-vulneraveis-pago-a-partir-de-dia-23-de-dezembro/

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Encontram-se abertas as inscrições para o Prémio Autarquia do Ano

12-DEZ-2022

Após 3 edições de renome está de regresso o Prémio Autarquia do Ano, que tem como maior objetivo galardoar municípios e freguesias a nível nacional, pelo seu trabalho e dedicação, nas mais variadas áreas que gerem diariamente, tendo em vista o interesse público.  São inúmeras as categorias e subcategorias abrangentes, desde apoio social à economia, mobilidade e até mesmo turismo.  O respetivo prémio conta com a organização do Lisbon Awards Group em parceria com o ECO.Fonte: https://eco.sapo.pt/2022/12/12/o-premio-autarquia-do-ano-esta-de-regresso-para-a-sua-4a-edicao/

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Já se encontram disponíveis as novas tabelas de IRS para 2023

05-DEZ-2022

No passado dia 5 de dezembro, o Ministério das Finanças procedeu à publicação das tabelas de IRS que entraram em vigor no primeiro e segundo semestre do próximo ano.Analisando as mesmas é possível constatar o valor a reter por parte de trabalhadores independentes e pensionistas, tendo em conta também fatores como estado civil, número de filhos e rendimento bruto mensal. Após verificar os fatores mencionados anteriormente é necessário multiplicar o respetivo valor pela taxa de retenção que lhe corresponde.As tabelas encontram-se disponíveis no Diário da República, ou através do seguinte link.

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Publicitação do Início do Procedimento de Revisão do Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da União das Freguesias do Cartaxo e Vale da Pinta

25-NOV-2022

 João Pedro Diniz Flor de Oliveira, Presidente da Junta da União das Freguesias de Cartaxo e Vale da Pinta, no uso das competências conferidas pelos arts.° 16º e 18º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, e de acordo com o disposto no n.º 1 do art.° 98º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de Janeiro, torna público que o Executivo deliberou, em reunião realizada no dia 21 de novembro, desencadear o procedimento de revisão do Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da União das Freguesias de Cartaxo e Vale da Pinta, que tem início com a presente publicação e visa rever as normas que regulam as taxas e preços a aplicar nas atividades da autarquia no âmbito das suas atribuições e competências. Mais torna público que podem constituir-se como interessados no presente procedimento todos aqueles que, nos termos do n.° 1 do art.° 68º do CPA, sejam titulares de direitos, interesses legalmente protegidos, deveres, encargos, ónus ou sujeições no âmbito das decisões que nele forem ou possam ser tomadas. Os interessados podem constituir-se como tal no prazo de 10 dias úteis contados da presente publicitação, e apresentar os seus contributos para a revisão do Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da União das Freguesias de Cartaxo e Vale da Pinta, através de comunicação escrita que contenha nome completo, morada ou sede, número de identificação fiscal e o respetivo endereço eletrónico, dando o seu consentimento (cf. alínea b) do n.º 2 do art.° 112 do CPA), para que o mesmo seja utilizado para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 1 do art.º 112 do CPA. A constituição como interessados e a apresentação de contributos devem ser dirigidos ao Presidente da Junta da União das Freguesias de Cartaxo e Vale da Pinta, Rua 5 de Outubro, n.°19, 2070-059, Cartaxo, ou através de correio eletrónico para geraI@jf- cartaxoevaIedapinta.pt    

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Subsídio de refeição da Função Pública aumenta para 5,20€

18-NOV-2022

Após deliberação do Governo português em conjunto com diversos sindicatos da Função Pública foi oficializado o aumento de 43 cêntimos no subsídio de refeição, encontrando-se assim nos 5,20 euros por dia.A respetiva medida não foi aceite de imediato, surgindo apenas “na segunda ronda de negociações com os representantes dos trabalhadores públicos.”.O Governo acabou por definir que o valor irá ser o mesmo no caso para privados. Fonte: https://eco.sapo.pt/2022/11/18/governo-atualiza-subsidio-de-refeicao-da-funcao-publica-com-retroativos-a-outubro/

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Assembleia da União de Freguesias - Sessão Ordinária

10-OUT-2022

Assista ao vídeo da  Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia da União de Freguesias do Cartaxo e Vale da Pinta que teve lugar no passado dia 29 de setembro, no Centro de Promoção Vitivinícola, na Quinta das Pratas.Sessão Ordinária da Assembleia da União das Freguesias do Cartaxo e Vale da Pinta

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