Encontram-se abertas as inscrições para o Prémio Autarquia do Ano

12-DEZ-2022

Após 3 edições de renome está de regresso o Prémio Autarquia do Ano, que tem como maior objetivo galardoar municípios e freguesias a nível nacional, pelo seu trabalho e dedicação, nas mais variadas áreas que gerem diariamente, tendo em vista o interesse público.  São inúmeras as categorias e subcategorias abrangentes, desde apoio social à economia, mobilidade e até mesmo turismo.  O respetivo prémio conta com a organização do Lisbon Awards Group em parceria com o ECO.Fonte: https://eco.sapo.pt/2022/12/12/o-premio-autarquia-do-ano-esta-de-regresso-para-a-sua-4a-edicao/

Ler mais...

Já se encontram disponíveis as novas tabelas de IRS para 2023

05-DEZ-2022

No passado dia 5 de dezembro, o Ministério das Finanças procedeu à publicação das tabelas de IRS que entraram em vigor no primeiro e segundo semestre do próximo ano.Analisando as mesmas é possível constatar o valor a reter por parte de trabalhadores independentes e pensionistas, tendo em conta também fatores como estado civil, número de filhos e rendimento bruto mensal. Após verificar os fatores mencionados anteriormente é necessário multiplicar o respetivo valor pela taxa de retenção que lhe corresponde.As tabelas encontram-se disponíveis no Diário da República, ou através do seguinte link.

Ler mais...

Publicitação do Início do Procedimento de Revisão do Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da União das Freguesias do Cartaxo e Vale da Pinta

25-NOV-2022

 João Pedro Diniz Flor de Oliveira, Presidente da Junta da União das Freguesias de Cartaxo e Vale da Pinta, no uso das competências conferidas pelos arts.° 16º e 18º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, e de acordo com o disposto no n.º 1 do art.° 98º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de Janeiro, torna público que o Executivo deliberou, em reunião realizada no dia 21 de novembro, desencadear o procedimento de revisão do Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da União das Freguesias de Cartaxo e Vale da Pinta, que tem início com a presente publicação e visa rever as normas que regulam as taxas e preços a aplicar nas atividades da autarquia no âmbito das suas atribuições e competências. Mais torna público que podem constituir-se como interessados no presente procedimento todos aqueles que, nos termos do n.° 1 do art.° 68º do CPA, sejam titulares de direitos, interesses legalmente protegidos, deveres, encargos, ónus ou sujeições no âmbito das decisões que nele forem ou possam ser tomadas. Os interessados podem constituir-se como tal no prazo de 10 dias úteis contados da presente publicitação, e apresentar os seus contributos para a revisão do Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da União das Freguesias de Cartaxo e Vale da Pinta, através de comunicação escrita que contenha nome completo, morada ou sede, número de identificação fiscal e o respetivo endereço eletrónico, dando o seu consentimento (cf. alínea b) do n.º 2 do art.° 112 do CPA), para que o mesmo seja utilizado para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 1 do art.º 112 do CPA. A constituição como interessados e a apresentação de contributos devem ser dirigidos ao Presidente da Junta da União das Freguesias de Cartaxo e Vale da Pinta, Rua 5 de Outubro, n.°19, 2070-059, Cartaxo, ou através de correio eletrónico para geraI@jf- cartaxoevaIedapinta.pt    

Ler mais...

Subsídio de refeição da Função Pública aumenta para 5,20€

18-NOV-2022

Após deliberação do Governo português em conjunto com diversos sindicatos da Função Pública foi oficializado o aumento de 43 cêntimos no subsídio de refeição, encontrando-se assim nos 5,20 euros por dia.A respetiva medida não foi aceite de imediato, surgindo apenas “na segunda ronda de negociações com os representantes dos trabalhadores públicos.”.O Governo acabou por definir que o valor irá ser o mesmo no caso para privados. Fonte: https://eco.sapo.pt/2022/11/18/governo-atualiza-subsidio-de-refeicao-da-funcao-publica-com-retroativos-a-outubro/

Ler mais...

Assembleia da União de Freguesias - Sessão Ordinária

10-OUT-2022

Assista ao vídeo da  Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia da União de Freguesias do Cartaxo e Vale da Pinta que teve lugar no passado dia 29 de setembro, no Centro de Promoção Vitivinícola, na Quinta das Pratas.Sessão Ordinária da Assembleia da União das Freguesias do Cartaxo e Vale da Pinta

Ler mais...

Dois anos depois Cartão do Antigo Combatente já chegou a mais de 392 mil ex-militares

22-SET-2022

No dia 20 de Agosto de 2020, o Estado aprovou o Estatuto do Antigo Combatente, de forma a conceder novos direitos a quem um dia esteve presente em algum local de guerra e defendeu a nação portuguesa. Uma das medidas adotadas foi a criação de um cartão, titulado como Cartão do Antigo Combatente, que também se estende a viúvas/os de antigos militares. O cartão mencionado anteriormente engloba benefícios como isenção do pagamento de taxas moderadoras, apoio à saúde, gratuitidade do passe intermodal nos transportes públicos, preferência na habitação social, entre outros. Dois anos depois já foram distribuídos cerca de 392 mil cartões, no entanto existem casos de ex-combatentes que ainda não receberam o mesmo. Neste tipo de situação, o Estado português pede que procedam ao preenchimento do formulário disponível na página da República Portuguesa.Fonte: " Cartão do Antigo Combatente: quais os benefícios e como obter", disponível em: https://www.montepio.org/ei/pessoal/protecao/cartao-do-antigo-combatente-quais-os-beneficios-e-como-obter/

Ler mais...

Governo cria apoio direcionado a contribuintes com rendimentos até ao valor de 2 700 euros

08-SET-2022

Na passada segunda feira, o primeiro-ministro António Costa, enumerou diversas medidas que o estado português aprovou e implementará futuramente, combatendo assim a inflação e o elevado custo de vida no país.Uma das medidas a adotar já no próximo mês é a atribuição de um apoio financeiro no valor de 125 euros a "todos os que são contribuintes em IRS, àqueles que em função dos seus rendimentos estão isentos de pagar IRS ou de apresentar declaração de IRS" , e com um rendimento mensal inferior ou igual a 2 700 euros. Além disso, e independentemente de qual o valor do rendimento familiar, são acrescentados 50 euros ao valor inicial caso estejam ao cargo crianças e jovens até 24 anos. O pagamento do apoio mencionado anteriormente é realizado através do IBAN de cada contribuinte, sendo necessário atualizar/confirmar o mesmo no Portal das Finanças. Fonte: "Apoios de 125€, de 50 e pensões: O que fazer para os obter e quais é que tem direito", disponível em: https://www.cmjornal.pt/economia/detalhe/apoio-de-125-euros-de-50-e-nas-pensoes-saiba-o-que-fazer-para-obter-os-apoios-as-familias-e-quais-e-que-tem-direito?ref=Mundo_BlocoemDestaque

Ler mais...

Solução FE-AP leva Estado a poupar mais de 25 milhões de euros

31-AGO-2022

A FE-AP corresponde a uma plataforma criada por parte da eSPap com o objetivo de promover a utilização da faturação eletrónica nos contratos públicos, tanto por parte de entidades públicas como privadas, no momento da emissão, receção e tratamento administrativo e contabilístico. Atualmente, duas mil entidades públicas e mais de quatro mil fornecedores são adeptos da Fatura Eletrónica, solução essa que apesar de aprovada em Conselho de Ministros no final de 2018 só começou a ser implementada no primeiro ano da pandemia COVID-19.No primeiro semestre do presente ano, o Estado conseguiu poupar assim cerca de 25 milhões de euros, estimando que até ao final do próximo ano seja possível atingir os 30 milhões de euros em poupanças. Segundo Fernando Medina, os valores mencionados são "correspondentes a despesa que as entidades públicas deixam de realizar, uma vez que, ao adotar a solução centralizada da eSPap, deixam de comprar licenciamento de software e serviços associados à gestão de faturas eletrónicas.".Relativamente à obrigatoriedade da solução anteriormente mencionada, neste momento apenas entidades da Administração Pública e os institutos públicos veem-se obrigados a emitir todas as suas faturas através do portal da FE-AP. No caso de micro, pequenas e médias empresas, o Conselho de ministros decidiu aumentar o prazo de prorrogação até ao final de 2022, no entanto no próximo ano o uso de fatura eletrónica passa a ser também obrigatório para este grupo.Fonte: " Estado poupou 25 milhões com faturação eletrónica", disponível em: https://www-dn-pt.cdn.ampproject.org/c/s/www.dn.pt/dinheiro/amp/estado-poupou-25-milhoes-com-faturacao-eletronica--15124019.html

Ler mais...

Festas de Vale da Pinta

12-AGO-2022

Não percam as Festas de Vale da Pinta que irão decorrer do dia 26 até ao dia 30 de AgostoProgramação:26 Agosto19h00- Abertura dos Festejos com Salva de MorteirosMúsicos D´Aldeia da S.C.R.V.P21h00- Abertura da Quermesse22h00- Atuação KILMAX BAND02h00- DJ Thiago Riko( Palco)27 Agosto08h00- Alvorada10h00- Manhã Infantil Insufláveis e Pinturas Faciais14h00- Abertura da Quermesse18h00- Atuação do Rancho Folclórico do Cartaxo22h00- Atuação BANDA DFB02h00- DJ Thiago Riko( Palco)28 Agosto08h00- Alvorada09h00- Peditório pelas ruas da freguesia com a Banda da S.C.R.V.P organizado pela Paróquia de Vale da Pinta16h00- Missa17h00- Procissão em Honra de N.S da Graça acompanhada pela Banda da S.C.R.V.P20H00- Abertura da Quermesse22h00- Atuação BANDA ODISSEIA23h30- Atuação EDNA PIMENTA01h00- Tradicional Fogo de Artifício01h30- Continuação da Atuação da BANDA ODISSEIA29 Agosto08h00- Alvorada17h00- Abertura da Quermesse Concerto da Banda da S.C.V.R.P18h30- Entrega da Bandeira á Comissão de Festas 202323h00- Atuação FERRO& FOGO30 Agosto08h00- Alvorada17h00- Aula de Fitness PT Andreia Oliveira "Cruella"20h00- Abertura do Quermesse22h00- DJ Thiago Riko " Anos 90"23h30- Atuação DAVID ANTUNES & THE MIDNIGHT BAND03h00- Encerramento dos festejos 2022

Ler mais...