25-JAN-2023
Foi publicada, esta quarta-feira, em Diário da República, o diploma que procede à atualização dos montantes do abono de família para crianças e jovens, tal como o primeiro-ministro, António Costa, tinha adiantado e à boleia da atualização do Indexante de Apoios Sociais (IAS). Também o abono de família pré-natal, o subsídio de funeral, a bonificação por deficiência do abono de família, o subsídio por assistência de terceira pessoa e as majorações do abono de família nas situações de monoparentalidade são reforçados com este decreto-lei. A portaria, sublinhe-se, produz efeitos a partir de 1 de janeiro de 2023, mesmo tendo sido só publicada esta quarta-feira. Eis os novos valores: Abono de família para crianças e jovens Em relação ao 1.º escalão de rendimentos: 161,03 euros, para crianças com idade igual ou inferior a 36 meses; 50,00 euros, para crianças e jovens com idade superior a 36 meses; Em relação ao 2.º escalão de rendimentos:132,92 euros, para crianças com idade igual ou inferior a 36 meses;50,00 euros, para crianças e jovens com idade superior a 36 meses;Em relação ao 3.º escalão de rendimentos: 104,57 euros, para crianças com idade igual ou inferior a 36 meses; 34,86 euros, para crianças e jovens com idade superior a 36 meses e igual ou inferior a 72 meses; 30,09 euros, para crianças e jovens com idade superior a 72 meses; Em relação ao 4.º escalão de rendimentos:62,75 euros, para crianças com idade igual ou inferior a 36 meses;20,91 euros, para crianças e jovens com idade superior a 36 meses e igual ou inferior a 72 meses. Abono de família pré-natal 161,03 euros, em relação ao 1.º escalão de rendimentos;132,92 euros, em relação ao 2.º escalão de rendimentos;104,57 euros, em relação ao 3.º escalão de rendimentos;62,75 euros, em relação ao 4.º escalão de rendimentos. Subsídio de funeralO montante do subsídio de funeral é de 236,37 euros, de acordo com o mesmo despacho.Majorações do abono de família para crianças e jovens do segundo titular e seguintesOs montantes mensais da majoração do abono de família para crianças e jovens nas famílias mais numerosas têm por referência os valores desta prestação e são, consoante o caso, os seguintes:Para criança com idade igual ou inferior a 36 meses e inserida em agregados familiares com dois titulares de abono:40,25 euros, em relação ao 1.º escalão de rendimentos;33,24 euros, em relação ao 2.º escalão de rendimentos;30,09 euros, em relação ao 3.º escalão de rendimentos;15,69 euros, em relação ao 4.º escalão de rendimentos; Para criança com idade igual ou inferior a 36 meses e inserida em agregados familiares com mais de dois titulares de abono:80,51 euros, em relação ao 1.º escalão de rendimentos;66,47 euros, em relação ao 2.º escalão de rendimentos;60,18 euros, em relação ao 3.º escalão de rendimentos;31,38 euros, em relação ao 4.º escalão de rendimentos.Majorações do abono de família para crianças e jovens e do abono de família pré-natal nas situações de monoparentalidadeO diploma estabelece ainda que o montante mensal da majoração do abono de família para crianças e jovens inseridos em agregados familiares do 1.º escalão de rendimentos, nas situações de monoparentalidade, "corresponde à aplicação de 50% sobre os valores da prestação fixados" na lei (ver em cima o ponto 1), "bem como sobre os valores das majorações e da bonificação por deficiência que lhe acresçam".Além disso, "o montante mensal da majoração do abono de família para crianças e jovens inseridos em agregados familiares dos 2.º, 3.º e 4.º escalões de rendimentos, nas situações de monoparentalidade, corresponde à aplicação de 42,5% sobre os valores da prestação fixados" na lei, "bem como sobre os valores das majorações e da bonificação por deficiência que lhe acresçam".Prestações por deficiência e dependênciaSegundo o diploma, os montantes mensais da bonificação por deficiência e do subsídio por assistência de terceira pessoa são os seguintes: Bonificação por deficiência:67,71 euros, para titulares até aos 14 anos;98,63 euros, para titulares dos 14 aos 18 anos;132,01 euros, para titulares dos 18 aos 24 anos; O subsídio por assistência de terceira pessoa é de 117,73 euros.Fonte: Abono de Família foi reforçado ( e outros apoios também). Veja os Valoreshttps://www.noticiasaominuto.com/economia/2167240/abono-de-familia-aumentou-e-outros-apoios-tambem-veja-os-novos-valores
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